Liminares em Ações de Saúde: Garantindo Tratamento sem Demora
A via judicial oferece ferramentas para forçar planos de saúde e o SUS a cumprirem suas…
Blog Jurídico
Artigos, análises e orientações sobre temas jurídicos relevantes.
Obrigatoriedade de Cobertura para Quimioterapia: O Amparo das Súmulas 95 e 102
A Justiça paulista é firme na proteção de pacientes que necessitam de medicações associadas ao combate…
Cancelamento Indevido do Plano de Saúde Durante Tratamento Oncológico
O cancelamento do plano por atraso no pagamento exige notificação prévia. Interrupções surpresa geram direito à…
Contratos Antigos de Planos de Saúde: A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Seu plano é anterior a 1998 e não foi adaptado? Você continua protegido contra cláusulas abusivas.…
Como Vencer a Burocracia do SUS: A Importância do NAT-JUS e do Laudo Médico (Tema 6 do STF)
Processar o Estado exige provas robustas. Entenda os requisitos criados pelo STF para garantir o seu…
Carência em Situações de Urgência e Emergência: O que o Plano de Saúde não conta
Em casos de risco iminente de morte ou complicações severas, o prazo de carência do plano…
Medicamentos de Alto Custo no SUS: A Nova Regra de Competência (Tema 1.234 do STF)
Se você processa o SUS para obter remédios milionários, entenda para qual tribunal sua ação deve…
Negativa Abusiva do Plano de Saúde Gera Dano Moral?
A recusa injustificada na liberação de tratamentos urgentes vai além do descumprimento contratual e deve ser…
A Superação do Rol da ANS: O que mudou com a Lei 14.454/2022?
O Rol da ANS não é mais uma barreira intransponível para quem precisa de medicamentos de…
Tratamentos “Off-Label” e o Direito do Paciente Oncológico
Planos de saúde frequentemente negam tratamentos avançados sob o argumento de “uso off-label”. Entenda por que…
STJ Anula Confissão de Dívida Hospitalar Assinada em Momento de Luto
Introdução A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão emblemática (REsp…
O Fim da Patente do Ozempic e o Futuro do Acesso à Semaglutida no Brasil
Introdução O mercado farmacêutico brasileiro está prestes a passar por uma transformação significativa. Com a patente…
Proteger a vida e a dignidade garantindo acesso ao tratamento prescrito pelo médico.
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