A via judicial oferece ferramentas para forçar planos de saúde e o SUS a cumprirem suas obrigações rapidamente. Conteúdo: A saúde não espera o fim de um processo judicial. Para pacientes diagnosticados com doenças agressivas (câncer, dengue grave, mieloma), o…
A Justiça paulista é firme na proteção de pacientes que necessitam de medicações associadas ao combate do câncer. A batalha contra o câncer exige terapias precisas e, em muitos casos, quimioterapia de uso oral ou medicamentos adjuvantes. O Tribunal de…
O cancelamento do plano por atraso no pagamento exige notificação prévia. Interrupções surpresa geram direito à reativação. Conteúdo: Interromper o tratamento de uma doença grave como o câncer pode ser fatal. Algumas operadoras cancelam o plano de saúde automaticamente alegando…
Seu plano é anterior a 1998 e não foi adaptado? Você continua protegido contra cláusulas abusivas. Conteúdo: Muitas operadoras negam tratamentos quimioterápicos alegando que o contrato foi firmado antes de 1998 e, por isso, não está sujeito à Lei dos…
Processar o Estado exige provas robustas. Entenda os requisitos criados pelo STF para garantir o seu remédio. Conteúdo: Para conseguir um medicamento excepcionalmente via judicial (não incluído nas listas do SUS), o paciente deve cumprir exigências rigorosas definidas no Tema…
Em casos de risco iminente de morte ou complicações severas, o prazo de carência do plano de saúde cai para apenas 24 horas. Conteúdo: Pacientes frequentemente têm tratamentos oncológicos ou internações de emergência negados sob a alegação de “cumprimento de…
Se você processa o SUS para obter remédios milionários, entenda para qual tribunal sua ação deve ser direcionada. Conteúdo: A busca por medicamentos não incorporados ao SUS com valor elevadíssimo (como o Nivolumabe ou Ipilimumabe) passou por uma mudança importante.…
A recusa injustificada na liberação de tratamentos urgentes vai além do descumprimento contratual e deve ser indenizada. Conteúdo: Quando um paciente em situação de vulnerabilidade, lutando contra o câncer, recebe uma negativa do plano de saúde, o abalo sofrido não…
O Rol da ANS não é mais uma barreira intransponível para quem precisa de medicamentos de alto custo. Conteúdo: Uma das justificativas mais comuns dos planos de saúde para negar um tratamento é a ausência do procedimento no rol da…
Planos de saúde frequentemente negam tratamentos avançados sob o argumento de “uso off-label”. Entenda por que essa prática é abusiva. Conteúdo: Muitos pacientes com câncer, como o de mama com metástase, recebem prescrições de medicamentos inovadores, a exemplo do Trastuzumabe…