Introdução: O Desafio do Acesso à Assistência Farmacêutica de Alto Custo O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pelo artigo 198 da Constituição Federal do Brasil. Contudo, quando o tratamento médico exige o uso de fármacos de valor…
Remédio de Uso Domiciliar pelo Plano de Saúde:Descubra o que Realmente Tem Cobertura Obrigatória e Evite Surpresas Introdução Muitos pacientes se surpreendem e se sentem desamparados ao receberem uma negativa de cobertura para medicamentos prescritos para uso em suas…
Câncer e Planos de Saúde: Por que as Regras da ADI 7.265 e a Consulta ao NAT-JUS Não Se Aplicam ao Seu Tratamento? Introdução A recente decisão do STF na ADI 7.265 criou um verdadeiro pânico nos pacientes que necessitam…
Planos de Autogestão (CASSI, GEAP) e Contratos Antigos (Anteriores a 1998): É Possível Obter Medicamento contra o Câncer na Justiça? Introdução Muitos aposentados, servidores públicos e beneficiários de planos de saúde antigos ou de modalidades de “autogestão” (como a CASSI,…
O Novo Filtro dos Medicamentos Fora do Rol da ANS: Como Funciona a ADI 7.265 do STF e a Exigência do NAT-JUS? Introdução A busca pela liberação de tratamentos modernos que não constam nas listas oficiais de cobertura obrigatória da…
Falecimento do Paciente Durante o Processo contra o Plano de Saúde: Os Herdeiros Têm Direito à Indenização por Danos Morais? Introdução A perda de um ente querido para o câncer é uma das dores mais profundas que uma família pode…
Atraso no Tratamento de Câncer pelo SUS: Como a Justiça Paulista Garante a Lei dos 60 Dias Receber um diagnóstico de câncer é um momento de extrema vulnerabilidade, onde o apoio rápido e eficaz faz toda a diferença para o…
Plano de Saúde Negou o Medicamento Durvalumabe? Entenda Como Conseguir o Remédio de Câncer na Justiça Receber um diagnóstico de câncer já é um dos momentos mais difíceis e delicados na vida de um paciente e de sua família. Quando,…
Muitos pacientes, ao enfrentarem negativas indevidas de planos de saúde em diagnósticos urgentes como o câncer, optam por realizar a cirurgia robótica de forma particular para preservar a vida. Ao solicitar o ressarcimento, as operadoras costumam oferecer valores irrisórios baseados…
É comum que beneficiários de planos de saúde recebam negativas sob a justificativa: “procedimento sem cobertura por não constar no Rol da ANS”. Essa prática, utilizada para bloquear o acesso a cirurgias robóticas e novas terapias, é frequentemente contestada nos…