Planos de saúde frequentemente negam tratamentos avançados sob o argumento de “uso off-label”. Entenda por que essa prática é abusiva. Conteúdo: Muitos pacientes com câncer, como o de mama com metástase, recebem prescrições de medicamentos inovadores, a exemplo do Trastuzumabe…
Introdução A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão emblemática (REsp 2.180.288) que reforça a proteção ao consumidor em situações de extrema vulnerabilidade. O colegiado anulou um contrato de confissão de dívida assinado por uma…
Introdução O mercado farmacêutico brasileiro está prestes a passar por uma transformação significativa. Com a patente da semaglutida — princípio ativo de medicamentos amplamente utilizados como o Ozempic e o Wegovy — prevista para expirar em 20 de março de…