Em casos de risco iminente de morte ou complicações severas, o prazo de carência do plano de saúde cai para apenas 24 horas. Conteúdo: Pacientes frequentemente têm tratamentos oncológicos ou internações de emergência negados sob a alegação de “cumprimento de…
Se você processa o SUS para obter remédios milionários, entenda para qual tribunal sua ação deve ser direcionada. Conteúdo: A busca por medicamentos não incorporados ao SUS com valor elevadíssimo (como o Nivolumabe ou Ipilimumabe) passou por uma mudança importante.…
A recusa injustificada na liberação de tratamentos urgentes vai além do descumprimento contratual e deve ser indenizada. Conteúdo: Quando um paciente em situação de vulnerabilidade, lutando contra o câncer, recebe uma negativa do plano de saúde, o abalo sofrido não…
O Rol da ANS não é mais uma barreira intransponível para quem precisa de medicamentos de alto custo. Conteúdo: Uma das justificativas mais comuns dos planos de saúde para negar um tratamento é a ausência do procedimento no rol da…
Planos de saúde frequentemente negam tratamentos avançados sob o argumento de “uso off-label”. Entenda por que essa prática é abusiva. Conteúdo: Muitos pacientes com câncer, como o de mama com metástase, recebem prescrições de medicamentos inovadores, a exemplo do Trastuzumabe…
Introdução A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão emblemática (REsp 2.180.288) que reforça a proteção ao consumidor em situações de extrema vulnerabilidade. O colegiado anulou um contrato de confissão de dívida assinado por uma…
Introdução O mercado farmacêutico brasileiro está prestes a passar por uma transformação significativa. Com a patente da semaglutida — princípio ativo de medicamentos amplamente utilizados como o Ozempic e o Wegovy — prevista para expirar em 20 de março de…