EXCLUSÃO DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES COMUNS
Remédio de Uso Domiciliar pelo Plano de Saúde:Descubra o que Realmente Tem Cobertura Obrigatória e Evite…
Blog Jurídico
Artigos, análises e orientações sobre temas jurídicos relevantes.
A DISTINÇÃO CRUCIAL DA QUIMIOTERAPIA
Câncer e Planos de Saúde: Por que as Regras da ADI 7.265 e a Consulta ao…
CONTRATOS ANTIGOS E AUTOGESTÃO
Planos de Autogestão (CASSI, GEAP) e Contratos Antigos (Anteriores a 1998): É Possível Obter Medicamento contra…
O IMPACTO DA ADI 7.265 E O NAT-JUS
O Novo Filtro dos Medicamentos Fora do Rol da ANS: Como Funciona a ADI 7.265 do…
INDENIZAÇÃO E SUCESSÃO PROCESSUAL
Falecimento do Paciente Durante o Processo contra o Plano de Saúde: Os Herdeiros Têm Direito à…
Atraso no Tratamento de Câncer pelo SUS: Como a Justiça Paulista Garante a Lei dos 60 Dias
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Plano de Saúde Negou o Medicamento Durvalumabe? Entenda Como Conseguir o Remédio de Câncer na Justiça
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Negativa do Plano de Saúde: Como Obter o Reembolso Integral de Cirurgia Particular em SP
Muitos pacientes, ao enfrentarem negativas indevidas de planos de saúde em diagnósticos urgentes como o câncer,…
Rol da ANS não é Absoluto: Como Conseguir Tratamentos Inovadores via Justiça em SP
É comum que beneficiários de planos de saúde recebam negativas sob a justificativa: “procedimento sem cobertura…
Negativa de Cirurgia Robótica pelo Plano de Saúde: Como Reverter em SP
O diagnóstico de câncer exige agilidade e acesso ao que há de mais moderno na medicina.…
Liminares em Ações de Saúde: Garantindo Tratamento sem Demora
A via judicial oferece ferramentas para forçar planos de saúde e o SUS a cumprirem suas…
Obrigatoriedade de Cobertura para Quimioterapia: O Amparo das Súmulas 95 e 102
A Justiça paulista é firme na proteção de pacientes que necessitam de medicações associadas ao combate…
Cancelamento Indevido do Plano de Saúde Durante Tratamento Oncológico
O cancelamento do plano por atraso no pagamento exige notificação prévia. Interrupções surpresa geram direito à…
Contratos Antigos de Planos de Saúde: A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Seu plano é anterior a 1998 e não foi adaptado? Você continua protegido contra cláusulas abusivas.…
Como Vencer a Burocracia do SUS: A Importância do NAT-JUS e do Laudo Médico (Tema 6 do STF)
Processar o Estado exige provas robustas. Entenda os requisitos criados pelo STF para garantir o seu…
Carência em Situações de Urgência e Emergência: O que o Plano de Saúde não conta
Em casos de risco iminente de morte ou complicações severas, o prazo de carência do plano…
Medicamentos de Alto Custo no SUS: A Nova Regra de Competência (Tema 1.234 do STF)
Se você processa o SUS para obter remédios milionários, entenda para qual tribunal sua ação deve…
Negativa Abusiva do Plano de Saúde Gera Dano Moral?
A recusa injustificada na liberação de tratamentos urgentes vai além do descumprimento contratual e deve ser…
A Superação do Rol da ANS: O que mudou com a Lei 14.454/2022?
O Rol da ANS não é mais uma barreira intransponível para quem precisa de medicamentos de…
Tratamentos “Off-Label” e o Direito do Paciente Oncológico
Planos de saúde frequentemente negam tratamentos avançados sob o argumento de “uso off-label”. Entenda por que…
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