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Negativa de Cirurgia Robótica pelo Plano de Saúde: Como Reverter em SP

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O diagnóstico de câncer exige agilidade e acesso ao que há de mais moderno na medicina. A cirurgia robótica é hoje o padrão-ouro para o tratamento de tumores oncológicos, como os renais e prostáticos, oferecendo maior precisão e recuperação rápida. Contudo, é comum que operadoras de saúde emitam negativas indevidas, alegando que o procedimento não está no Rol da ANS ou seria “experimental”.

Essa negativa é abusiva e ilegal. O Poder Judiciário, com base na Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), é claro: havendo indicação do médico assistente, o plano de saúde tem o dever de custear o tratamento. O plano pode cobrir a doença, mas jamais pode interferir na tecnologia escolhida pelo médico para buscar a cura.

O que você precisa saber para reverter a negativa em São Paulo:

Indicação Médica é soberana: Se o seu médico prescreveu a cirurgia robótica, o plano não pode negar com base em cláusulas contratuais restritivas.
O Rol da ANS é apenas o mínimo: A Justiça entende que a tecnologia avança mais rápido que as atualizações da ANS, garantindo o acesso aos avanços médicos mais recentes.
Proteção à Vida: O direito à vida e à dignidade do paciente prevalece sobre interesses financeiros das operadoras.

Teve sua cirurgia robótica negada? Não aceite a negativa como palavra final. O Cunha e Soares Advogados, escritório com forte atuação na judicialização da saúde em São Paulo, possui a expertise necessária para reverter essa situação. Analisamos sua negativa e buscamos a autorização imediata via liminar para garantir seu tratamento.

Entre em contato com nossos especialistas em Direito à Saúde em SP e proteja seu direito ao tratamento adequado.

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